Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já examinam um HD contendo os elementos da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado. O julgamento da denúncia, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está marcado para os dias (25) e (26) de março.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, distribuiu o material aos colegas há cerca de dez dias, antes de liberar o processo para julgamento e solicitar uma data ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Além de Moraes e Zanin, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A expectativa é que a Primeira Turma aceite a denúncia, tornando réus Bolsonaro e os demais investigados. Não há previsão de pedidos de vista, e a tendência é que a decisão seja unânime.
Moraes encaminhou os documentos aos ministros para que pudessem analisar antecipadamente as provas e peças processuais e, assim, formular seus posicionamentos antes da sessão. O julgamento seguirá o rito habitual, com a leitura do relatório, sustentações orais e, por fim, os votos. A PGR, que normalmente designa um subprocurador para representar o Ministério Público Federal (MPF) nos julgamentos das Turmas, terá a manifestação direta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, neste caso.
A denúncia refere-se ao chamado “núcleo 1” da investigação, que abrange os supostos líderes da trama golpista. O grupo inclui oito acusados: além de Bolsonaro, também foram denunciados Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A decisão da Primeira Turma será determinante para o andamento do processo, podendo levar à abertura da ação penal contra os acusados.
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