A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, a partir de 8 de abril, a denúncia contra 12 pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O grupo, identificado como “Núcleo 3”, é composto por militares do Exército, da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal.
O julgamento foi agendado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, e ocorrerá em três sessões: duas no dia 8 (às 9h30 e às 14h) e uma no dia 9 (às 9h30). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Pet 12.100 e teve seu prosseguimento autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
ACUSAÇÃO E RÉUS
Nesta etapa, os ministros avaliarão se a denúncia preenche os requisitos legais e se há indícios suficientes para abrir ação penal contra os acusados. O grupo é denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os denunciados são:
- Generais da reserva: Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Nilton Diniz Rodrigues
- Coronéis: Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães (reserva), Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenentes-coronéis: Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Agente da Polícia Federal: Wladimir Matos Soares
JULGAMENTO DO “NÚCLEO CRUCIAL”
Outro núcleo da denúncia, considerado pela PGR o mais relevante, começará a ser analisado em 25 de abril. Entre os oito denunciados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem, ex-ministros e altos oficiais das Forças Armadas.
Os julgamentos devem marcar um dos momentos mais importantes da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional no país.
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