Com foco em grupos vulneráveis, tribunais de todo o país participam da 1ª Semana Nacional da Saúde, promovendo ações conjuntas entre o Judiciário e o setor de saúde. A iniciativa, que vai até a próxima sexta-feira (11), foi instituída pela Resolução 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa aproximar a população de serviços essenciais por meio de eventos educativos, atendimentos e mutirões.
ATENDIMENTOS, DEBATES E PREVENÇÃO EM DIVERSOS ESTADOS
No Pará, o Tribunal de Justiça preparou uma programação com atendimentos integrados de saúde e assessoria jurídica, além de atividades como palestras e workshops. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) será tema recorrente nas ações.
Já o TJ do Rio Grande do Norte organiza um mutirão de audiências e promove um seminário sobre a judicialização da saúde, discutindo os obstáculos enfrentados pelo sistema e caminhos para garantir o acesso ao atendimento.
Na Paraíba, as atividades começam com uma palestra sobre saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho, voltada tanto para servidores quanto para o público externo. A programação também inclui ações de imunização para idosos e pessoas com deficiência (PcDs), além de webinários e outras palestras.
Em São Luís, o TJ do Maranhão reforça a integração entre saúde e assistência jurídica com atendimentos à população. No Mato Grosso do Sul, o tribunal promove dois webinários com temas como judicialização da saúde e internações psiquiátricas no Judiciário.
ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES INDÍGENAS
Na Ilha do Bananal, mulheres indígenas são o foco da ação articulada pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A proposta é garantir atenção especializada e ampliar o acesso à saúde e à Justiça para essa população.
A Semana Nacional da Saúde é promovida pelo CNJ por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, e busca fortalecer o papel do Judiciário na promoção de direitos básicos, como o acesso à saúde.
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