O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn.
Com atuação destacada na área eleitoral, Wandir Allan traz para a comissão uma trajetória de compromisso com o fortalecimento do processo democrático e a valorização das prerrogativas da advocacia especializada nesse ramo do Direito. A comissão terá como missão desenvolver estudos técnicos, acompanhar a evolução da legislação eleitoral e propor medidas que garantam a segurança jurídica e a ética nas disputas eleitorais.
“Assumo a comissão em um momento importante, em que o debate público e as instituições exigem cada vez mais transparência, preparo técnico e compromisso com o Estado democrático de Direito. Com o novo Código Eleitoral em discussão no Senado, o Conselho Federal da OAB terá um papel fundamental nesse processo. É uma honra assumir essa responsabilidade e contribuir com a advocacia eleitoral em todo o país”, afirmou Wandir Allan.
A Comissão Especial de Direito Eleitoral deverá atuar em frentes como a análise de projetos de lei, o acompanhamento das eleições e a produção de pareceres técnicos, contribuindo com o aprimoramento da legislação e com o fortalecimento da advocacia que atua na seara eleitoral.
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