Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a intimação de Jair Bolsonaro enquanto estava internado na UTI não foi o “cenário ideal”, mas entendem que o próprio ex-presidente contribuiu para esse desfecho ao realizar uma live na noite de terça-feira (23). A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, do O Globo, após ouvir quatro integrantes da Corte.
Durante a transmissão, Bolsonaro afirmou que havia retirado a sonda nasogástrica e mencionou a possibilidade de receber alta hospitalar na próxima segunda-feira. Segundo os ministros ouvidos pela coluna, essas declarações afastam a hipótese prevista no Código de Processo Penal que impede a citação de pessoas em estado grave de saúde.
Com base nessa avaliação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a citação formal de Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. A decisão também fixou prazo de cinco dias para que o ex-presidente apresente sua defesa.
A medida foi criticada pelo advogado João Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente. Em publicação nas redes sociais, ele classificou o ato como “inédito” e ilegal. “Digo ‘inédita’ porque o Código de Processo Penal é explícito ao vedar a citação de pacientes em estado grave — condição que, notoriamente, acomete o ex-presidente neste momento”, escreveu.
Os ministros, no entanto, argumentam que a postura adotada por Bolsonaro nos últimos dias demonstra lucidez e atividade incompatíveis com a condição impeditiva. Além da live, o ex-presidente também concedeu entrevistas e recebeu visitas de aliados como Silas Malafaia e Valdemar Costa Neto.
Apesar disso, boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Hospital DF Star, em Brasília, indicou piora clínica no quadro de Bolsonaro, com aumento da pressão arterial e alteração nos exames hepáticos.
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