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TJ-PE abre licitação de R$ 1,5 milhão para compra de celulares de alto valor para magistrados e servidores

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu uma licitação para a compra de até 180 celulares destinados a juízes, desembargadores e servidores que assessoram magistrados. Cada aparelho poderá custar até R$ 13,7 mil, com menção expressa à aquisição de iPhones, incluindo modelos da geração mais recente, como o iPhone 16.

Segundo o edital, a aquisição busca garantir o “contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho” por meio da disponibilização de “ferramentas de trabalho adequadas” às necessidades dos gestores do Judiciário. A compra, que poderá atingir até R$ 1.480.488,60, será financiada pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, abastecido por taxas judiciais, de cartórios e outras receitas do próprio Tribunal.

O documento especifica que os celulares deverão operar nos sistemas iOS (Apple) e Android, voltados para gestores de unidades judiciais, como chefes de varas e departamentos. Entre as justificativas apresentadas, o TJPE defende que os aparelhos facilitarão a comunicação, a tomada de decisões e o acesso a dados, mesmo fora das dependências físicas do Tribunal.

A movimentação ocorre em meio a um contexto de maior vigilância sobre gastos no Judiciário. Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu uma compra semelhante feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que previa a aquisição de iPhones no valor de R$ 573 mil, questionando a real necessidade da medida.

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