Durante sessão realizada em 29 de abril pela 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná (TRF da 4ª Região), um advogado surpreendeu os magistrados ao apresentar sua sustentação oral por meio de uma gravação com voz gerada por inteligência artificial.
No caso, tratava-se de um recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário. Ao iniciar sua manifestação, o advogado comunicou que utilizaria uma ferramenta de IA e, em seguida, acionou um áudio em que uma voz robótica fazia a leitura de sua argumentação. O tempo regimental de cinco minutos foi integralmente usado pela gravação, e o advogado ainda solicitou mais 30 segundos para concluir a leitura.
A atitude gerou incômodo entre os julgadores. O juiz Federal Alexandre Moreira interrompeu a gravação, afirmando:
“Dr., isso está absolutamente repetitivo e desnecessário. Eu vou pedir para cortar o seu som.”
O relator do processo, juiz Federal Vicente Ataíde Junior, manteve a sentença recorrida, entendendo que, embora a segurada fosse trabalhadora rural, as características da propriedade e o volume de comercialização demonstravam atividade empresarial, o que afastava o regime de economia familiar.
Ao acompanhar o voto, o juiz Federal Leonardo Castanho criticou a conduta do advogado:
“Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação. Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento.”
O episódio levanta discussões sobre os limites do uso de inteligência artificial em manifestações processuais que tradicionalmente exigem a presença ativa e direta do advogado.
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