A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo, composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal, é acusado de ter sido responsável pelas ações táticas do plano, incluindo pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderir ao movimento.
Os investigados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os denunciados estão:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na Operação Tempus Veritatis;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel ligado a documento de teor golpista;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do grupo “kids pretos”;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O julgamento será conduzido pelo ministro relator Alexandre de Moraes, com a participação dos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a ação penal no STF.
Este é o terceiro núcleo a ser julgado no caso. Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus. Em abril, foi a vez do “núcleo 2”, com seis denunciados, entre eles o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
O “núcleo 4”, acusado de orquestrar campanhas de desinformação, já teve sua denúncia recebida em maio, enquanto o “núcleo 5”, também ligado a fake news e ataques a instituições, ainda aguarda data para julgamento. No total, 34 pessoas foram denunciadas na investigação.
OITIVAS
Na segunda-feira (19), o STF ouviu quatro testemunhas no processo do “núcleo 1”, em sessão conduzida por Alexandre de Moraes. Os depoimentos, realizados por videoconferência, foram acompanhados pelos réus Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além dos demais ministros.
A PGR abriu os questionamentos, seguida pelos advogados de defesa. Os ministros Moraes e Fux foram os únicos a fazer intervenções pontuais. O julgamento do “núcleo 3” pode se estender até quarta-feira (21), caso não seja concluído nesta terça.
O caso segue sob sigilo parcial, com novas etapas previstas para as próximas semanas.
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