A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, realizou uma audiência pública na última quinta-feira (10), em São Gabriel da Cachoeira, cidade situada a 852 quilômetros de Manaus.
O objetivo deste evento foi discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas como o combate à exploração infantil e ao alcoolismo, bem como abordar os impactos da cultura externa entre os povos originários.
Marcando uma iniciativa inédita no país, a conferência foi a pioneira em abordar esses assuntos e foi simultaneamente traduzida para o idioma indígena nheengatu – um dialeto considerado como um “língua geral” amazônica, derivado do Tupi antigo e também empregado por diferentes grupos étnicos .
“Essa audiência pública voltada a questões dos povos originários, além de permitir uma participação inclusiva, deve orientar as políticas públicas que melhor possam coibir práticas ilícitas, realizando um trabalho de conscientização às famílias e dialogando com outras instituições para reafirmar os direitos e garantias desses povos”, observou o subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues.
É notável que São Gabriel da Cachoeira detém a segunda maior população autodeclarada indígena do país, conforme os registros do último Censo Demográfico do IBGE (2022), com um total de 48.256 indivíduos habitando a região.
Foram convocados representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Funai; Incra; Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego; Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; Corregedoria Nacional de Justiça; Governo do Estado do Amazonas; Procuradoria-Geral de Justiça; do Ministério Público do Trabalho; Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira; Câmara Municipal de Vereadores; Defensoria Pública do Amazonas; além de representantes do cartório extrajudicial da comarca; Polícia Militar e da delegacia de polícia; do Distrito Sanitário Especial Indígena em São Gabriel; Forças Armadas; OAB/SGC; Conselho Tutelar; e da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel.
“A iniciativa é fundamental para que os órgãos e as instituições que participarão da audiência exponham suas experiências, realidades e preocupações. Com isso, a Corregedoria-Geral de Justiça pretende que essa audiência represente também uma importante oportunidade para uma maior comunicação entre os vários setores da sociedade e autoridades públicas, oferecendo subsídios para que as ações de governança fundiária e de sustentabilidade atendam aos propósitos socioambientais e não sejam analisadas separadamente”, comentou o desembargador Airton Gentil, corregedor-geral de Justiça substituto.
Além disso, alunos da primeira turma de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em São Gabriel da Cachoeira tiveram um papel ativo durante a conferência pública. A turma, conduzida pela professora Alichelly Ventura, representará a universidade na audiência. “Além da presença dos alunos da UEA, que são, majoritariamente, indígenas, a colaboração da universidade também se dará pela presença do tradutor Francisco Martins, que fará a tradução dos trabalhos para o nheengatu”, comentou a professora.
Alichelly acrescentou, ainda, que a participação dos acadêmicos na primeira audiência traduzida para um idioma indígena, fortalece o conhecimento tradicional dos povos originários. “Além de valorizá-los, uma vez que 92% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas, incluindo os da Faculdade de Direito”, completou.
O post Audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas, no Amazonas apareceu primeiro em JuriNews.
