O julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas vai ser retomado daqui a pouco com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele já indicou ser favorável à tese que prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que restringiria novas demarcações.
Mendonça vai ser seguido pelo Zanin, indicado recentemente por Lula ao STF. O novo integrante tem desagradado o PT e setores progressistas com os seus votos em casos sobre a descriminalização do porte de drogas e a equiparação do racismo com preconceito LGBTQIA+, e essa parte da sociedade deve acompanhar com atenção o posicionamento do ministro.
Considerando já o voto de Mendonça, o placar está 2 a 2.
Votaram a favor da tese do marco temporal:
– André Mendonça
– Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
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