A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina.
A Record foi sentenciada a desembolsar R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos e mais R$ 1 milhão como medida de compensação ambiental. Adicionalmente, a emissora está obrigada a reembolsar as despesas relacionadas à perícia do local e tem a responsabilidade de promover uma campanha de conscientização sobre a preservação ambiental.
O ministro Herman Benjamin, relator do caso, rejeitou a alegação da Record de que houve “desproporcionalidade da pena”, na decisão do TJ. E destacou que alterar a interpretação do tribunal de origem para avaliar a adequação da indenização implicaria em uma reexaminação das evidências, o que não é permitido pela Súmula do Tribunal.
RECORD TV PINTOU ROCHAS PARA GRAVAR SÉRIE DE TV
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante as filmagens da minissérie “Rei Davi” em 2011, que ocorreram na Serra do Pasmar, a Record, sem autorização dos órgãos competentes, aplicou tinta branca sobre as rochas que continham as pinturas e vestígios rupestres.
Isso foi feito com o propósito de criar um fundo branco no local, a fim de obter um contraste visual mais nítido nas imagens gravadas. O MPMG entrou com uma ação contra a emissora, argumentando que ocorreram danos substanciais ao patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais.
Além de utilizar o sítio arqueológico em Minas Gerais, a emissora também escolheu as áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá, como locações para as filmagens de “Rei Davi”.
Redação, com informações do Uol
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