A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela e chegarem a fugir com a criança de um hospital. O caso aconteceu em Amaturá, no interior do estado.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a criança apresenta um problema renal não diagnosticado e anemia grave. Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e fugiram com a criança do hospital onde ela estava internada.
O promotor de justiça Kleyson Nascimento Barroso tomou conhecimento do caso mediante denúncia do Conselho Tutelar local.
“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o promotor.
A decisão, assinada pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável, inclusive com eventual transferência para Manaus, caso seja necessária.
Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.
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