A grave crise na Saraiva, que levou ao fechamento de todas as lojas da empresa no país na data de hoje, é reflexo de capítulos recentes envolvendo desentendimentos na alta cúpula, atrasos em pagamentos a credores e ex-empregados e o fim do controle da empresa pela família Saraiva.
Nas últimas semanas, fatos decorrentes desse cenário agravaram a situação da companhia.
Neste momento, o Valor apurou que há alguns pedidos de falência da empresa junto ao juiz do caso, Paulo de Oliveira Filho, a serem julgados na da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital.
O Valor ainda apurou que Oliveira Filho já está com um dos pedidos na mesa para julgamento, relativo a uma dívida de R$ 241mil não paga a um credor extraconcursal (que não faz parte da recuperação judicial). Pelas obrigações da empresa, dentro do plano não cabe atrasos a esse tipo de pagamentos, sob pena de a Justiça avaliar possibilidade de decretação da falência.
O pedido partiu do fornecedor Websoul Tecnologia da Informação Ltda, em maio, e já está concluso para julgamento.
Cabe à Justiça converter recuperação judicial em falência, segundo determinadas condições expressas no artigo 73 da Lei 11.101/2005.
São quatro as hipóteses definidas na lei: deliberação da assembleia geral de credores sobre a inviabilidade do soerguimento da empresa; não apresentação do plano de recuperação no prazo legal; rejeição do plano de recuperação pela assembleia geral de credores ou descumprimento do plano de reestruturação.
Além disso, o administrador da recuperação judicial da Saraiva, a RV3 Consultores, encaminhou hoje à 2ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais de São Paulo, petição relatando descumprimento das condições acertadas no plano da companhia.
O administrador solicita que a empresa seja intimada a prestar esclarecimentos quanto à regularização do cumprimento das obrigações, sob pena de transformar a recuperação judicial em falência.
Oliveira Filho foi informado na petição de atrasos em parcelas referentes ao plano de recuperação, do fechamento das últimas cinco lojas que a rede tinha no país, e da demissão dos funcionários restantes.
A RV3 relata que a empresa não fez o depósito elisivo referente a um pedido de falência na soma de R$ 241 mil (crédito extraconcursal), cujos autos estão concluso com Oliveira Filho. A companhia ainda foi despejada de sua sede pelo não pagamento de aluguéis e demais encargos. Os honorários da RV3 estão atrasados desde abril.
Ainda segundo a petição, entre junho e setembro, o administrador passou a receber contato de credores trabalhistas informando que pagamentos previamente acertados no plano não aconteceram. Posteriormente, após manifestação desses atrasos nos autos do processo, os meses de junho, julho e agosto foram quitados. Ocorre que os valores de setembro continuam em aberto.
Paralelo a isso, a empresa caminha para perder seu controle definido nas mãos da família, num ambiente de divergências na administração.
A Saraiva informou ao mercado na noite de segunda-feira que Aaron Bruxel Rabeno renunciou ao cargo de membro independente no conselho de administração da companhia.
Rabeno encaminhou carta ao conselho em que afirma que a sua renúncia decorre de discordâncias das decisões tomadas pelos acionistas da Saraiva na assembleia realizada em 23 de agosto.
Segundo a carta enviada, apurou o Valor, Rabeno critica diretamente a relação entre a KR Capital, cujo um dos associados é Marcos Guedes, ex-CEO da varejista, e a empresa, hoje liderada por Jorge Saraiva Neto, filho de Olga Saraiva e Jorge Saraiva, ambos membros do conselho de administração.
Guedes continua como membro do conselho da empresa, ao lado de Olga Saraiva e Jorge SaraivaNeto.
“Tenho sido uma voz dissonante há mais de um ano com relação ao pagamento da remuneração da KR Capital. Em várias oportunidades mencionei minha contrariedade a tais pagamentos e a forma como o mesmo foi negociado e supostamente aprovado. Se não bastasse, nos últimos meses tive conhecimento de diversos fatos e documentos que aumentaram os questionamentos acerca da contratação e pagamentos à KR Capital”, diz ele na carta.
Ele cita, por exemplo, a celebração de uma confissão de dívida em favor da KR Capital, a cessão do crédito detido pela KR Capital para um FIDC, a suspensão, por ordem judicial, dos pagamentos devidos à KR Capital, e, por fim, a ata do conselho de administração, de dezembro de 2020, que aprovou a primeira contratação da KR capital, “com evidências de adulteração”.
“Tudo isso aconteceu enquanto o Sr. Marcos Guedes, sócio da KR Capital, ocupava o cargo de CEO não estatutário da companhia e/ou de membro do conselho de administração, esse último ainda ocupado pelo Sr. Marcos Guedes”, escreveu ele.
Segundo ele, caberia ao conselho avaliar e corrigir essa situação sobre os pagamentos. Mas na assembleia geral ordinária, em 23 de agosto, não houve uma ação do conselho nesse sentido, diz ele. E as contas com os pagamentos foram aprovadas.
“Aqueles que deveriam [seguir a lei] agiram para impedir que as contas fossem reprovadas e, por conseguinte, que os acionistas pudessem adotar as medidas cabíveis e legais com relação à responsabilização dos administradores que aprovaram a contratação e os pagamentos à KR capital”, escreveu na carta.
Rabeno diz que se “as disposições legais são respeitadas apenas quando é conveniente para os controladores e/ou administradores, é impossível exercer o cargo de conselheiro da forma como a lei determina e no melhor interesse da companhia”.
As divergências em relação à contratação da KR Capital e de marcos Guedes são antigas e compõe essa fase final de crise mais aguda na rede.
Desde o começo do ano, a acionista da rede Alyssa Costa, a terceira maior sócia individual, pede abertura dos contratos com a KR, que prestou serviços de assessoria à rede.
A acionista questiona os valores negociados com a KR, em 2020, numa faixa acima da média de mercado, inclusive dos valores na época, cobrados pela Galeazzi & Associados, que no passado havia prestado serviços ao grupo.
A empresa tem afirmado que a contratação e a prestação de serviços “foram firmadas entre as partes sempre alinhada às melhores práticas de governança”. As informações são do Valor Econômico.
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