O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado nesta quinta-feira (5), em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista custaria R$ 700 mil aos cofres públicos.
A decisão é do desembargador Cleones Cunha que, cassou uma outra decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca que, havia mantido a realização do show. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) havia entrado com uma ação pedindo o cancelamento da apresentação por considerar o valor do cachê exorbitante.
No documento, o desembargador proibiu a prefeita da cidade, Josinha Cunha (PL), de fazer qualquer pagamentos ou transferências financeiras em relação a contratação do artista, tais como montagem de palco, som, hospedagem, alimentação ou pessoal de apoio.
Caso a Prefeitura de Zé Doca descumpra a decisão, deve pagar uma multa de R$ 70 mil que deve ser paga pessoalmente pela prefeita.
Segundo o desembargador, a Prefeitura de Zé Doca não apresentou se os recursos que vão custear o show são de receitas vindas de ações de recuperação fiscal, cuja utilização, dispensaria processo licitatório.
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