A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) divulgou um relatório atualizado referente ao ano de 2023, destacando um aumento de 75% nas audiências de custódia relacionadas à violência doméstica em Natal e alguns municípios da Região Metropolitana.
A coleta e encaminhamento das medidas ocorrem em parceria com Delegacias da Mulher e abrangem diversos fatores, incluindo uma maior percepção da necessidade de denúncias e antecipação dos encaminhamentos pelas delegacias e judiciário.
Os números foram compilados pelo projeto “CE-Mulher na Custódia”. A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) da zona Norte liderou com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul com 223. Parnamirim foi o município com mais registros de violência de gênero, totalizando 90 em 2023.
O juiz coordenador da CE-Mulher, Fábio Ataíde, destaca que o projeto busca atender rapidamente as mulheres vítimas de violência doméstica, realizando audiências de custódia e oferecendo medidas protetivas.
O aumento nos casos também é atribuído à criação de novas Delegacias da Mulher (DEAMs) em cidades como São Gonçalo e Macaíba, bem como à implantação de “Salas Lilás” para atendimento especializado e humanizado.
A Semana Nacional de Conscientização, palestras sobre o tema e a atuação de organizações não governamentais e secretarias municipais também contribuem para um maior conhecimento sobre a realidade da violência doméstica, incentivando mais denúncias.
O projeto CE-Mulher na Custódia beneficia 23 municípios, promovendo um melhor atendimento em cidades como Natal, Parnamirim, São Gonçalo, e Macaíba. O objetivo é enfatizar o acolhimento e encaminhar as medidas necessárias para proteger as vítimas de violência doméstica.
Redação, com informações do TJ-RN
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