Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro.
A ministra afirmou que avaliará todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre os dias 4 e 19 de janeiro, para o aprimoramento das regras do pleito deste ano. Cármen Lúcia destacou que cada proposta feita pela sociedade será devidamente respondida.
“Quero agradecer àqueles que compareceram, às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que estão atentos ao que é nuclear no processo eleitoral, no processo democrático, que é o processo eleitoral que se levará a efeito este ano mais uma vez. Para o benefício e para o desenvolvimento democrático da sociedade brasileira e para a pacificação das nossas eleições, que é o aprimoramento de todas as nossas relações humanas, cívicas e democráticas”, disse a ministra.
Além da ministra Cármen Lúcia, a mesa de abertura da primeira audiência pública foi composta pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Ayres Britto; o ministro da Defesa, José Múcio; a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sydney Sá. Fizeram parte também da mesa os ministros do TSE André Ramos Tavares, Isabel Gallotti e Edilene Lôbo.
O total de propostas da sociedade encaminhadas para contribuir para as minutas foi um recorde. Superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 contribuições da sociedade e dos partidos políticos.
Nas audiências públicas que definiram as regras para as Eleições de 2020, houve 178 sugestões, das quais 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos. Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento, com maior interesse em propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).
TEMAS DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
Nesta quarta-feira (24), a audiência pública abordará os temas escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Já audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
Acesse as minutas das resoluções de 2024
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