Conselheiro federal do CFM pelo Rio Grande do Norte, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente da autarquia, e também advogado, vem realizando um importante trabalho com ações de apoio em favor da segurança jurídica da medicina.
Uma das suas atuações recentes foi na iniciativa do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) para retirar a generalização do termo “erro médico” do Sistema Nacional de Nomenclatura de Processos. A medida já está em vigor.
No mês passado, Jeancarlo Cavalcante conheceu o trabalho de uma delegada da Policia Civil de Goiás no combate aos falsos médicos que atuam com procedimentos estéticos invasivos.
Ele pretende agora atuar junto às autoridades potiguares para replicar o exemplo goiano através da criação de um núcleo de combate a crimes contra a saúde dentro de alguma delegacia especializada.
O conhecimento jurídico de Jeancarlo Cavalcante vem fazendo a diferença no cenário de judicialização da saúde e de constantes infrações a lei do ato médico (lei 12.842/2013) por outras profissões.
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