Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma queda expressiva no número de processos em tramitação desde o início de sua atuação na Corte. A diminuição é de 89% no acervo regular, excluindo os processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Confira os detalhes dessa análise e suas implicações no contexto jurídico brasileiro.
Desde que assumiu sua posição no STF em março de 2017, o ministro Alexandre de Moraes viu o acervo regular de processos em seu gabinete reduzir drasticamente. De 6.597 processos na data de ingresso, o número caiu para 699, representando uma queda de 89%. Esse acervo atual é composto principalmente por processos distribuídos ao longo de seus sete anos de atuação, totalizando 43.095 processos recebidos até o momento.
É importante ressaltar que a grande maioria dos processos, cerca de 83%, ingressou no gabinete nos últimos 15 meses, indicando uma recente movimentação no fluxo processual do ministro.
Em termos de categorias processuais, observa-se uma redução significativa em diversas áreas. Os processos recursais diminuíram em 94%, enquanto as ações de controle concentrado (ADOs, ADIs e ADPFs) tiveram uma queda de 75%. Os processos originários e as causas envolvendo questões penais também registraram reduções de 63% e 23%, respectivamente, ao longo dos sete anos de atuação do ministro.
Atos de 8 de janeiro de 2023
Além do acervo regular, o gabinete de Alexandre de Moraes recebeu uma quantidade substancial de processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Foram 1.516 processos adicionais, resultando em 8.061 decisões, 161 julgamentos de ações penais e 102 homologações de acordos. Atualmente, 1.444 processos relacionados aos ataques permanecem em tramitação no gabinete.
Desde então, o ministro recebeu 1.113 denúncias no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que investiga os autores intelectuais e instigadores das invasões aos prédios dos três Poderes, e 270 denúncias nos autos do Inquérito (INQ) 4922, que apura os executores dos atos.
Os ataques resultaram em 1.645 prisões, 1.645 audiências de custódia, além de 1.397 exames de corpo de delito e análises de flagrantes. Dentre as medidas cautelares impostas, destacam-se 1.557 decisões de liberdade provisória, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições no uso das redes sociais.
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, com 13 já condenadas, 42 com denúncia recebida e 33 sob investigação nos inquéritos em andamento.
O relatório apresenta uma visão abrangente da redução no acervo de processos do ministro Alexandre de Moraes no STF, além de detalhar os desdobramentos dos processos relacionados aos ataques antidemocráticos de janeiro de 2023.
Redação, com informações do STF
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