Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de R$ 40 milhões.
Após a construção da barragem de Xingó, ocorreram diversas enchentes no povoado do Cabeço, que destruíram toda a comunidade. As águas tomaram casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no local.
As pessoas tiveram que deixar suas residências, o espaço no qual viviam e de onde tiravam o sustento. O povoado desapareceu submerso nas águas e as pessoas passaram à condição de exiladas ambientais.
Em 2003, os moradores entraram com ação na Justiça Federal e o MPF passou a atuar como fiscal da ordem jurídica e a colaborar diretamente no processo. A instituição atuou estudando o caso minuciosamente, solicitando perícias e organizando as informações para que a verdade dos fatos prevalecesse.
Com as provas técnicas, ficou comprovado que a destruição do povoado Cabeço se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos, em especial a UHE Xingó, pela Chesf.
Após mais de 20 anos de processo, os moradores do povoado serão indenizados. Os valores já estão depositados em conta judicial e devem ser repassados aos moradores ainda nesta semana. A audiência que firmou o acordo entre a Chesf e os moradores ocorreu nesta segunda-feira, 13 de maio, com a participação da procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas.
“Foi muito bonito ver o reconhecimento do trabalho do MPF e as homenagens feitas à procuradora. Também ressalto o excelente trabalho do escritório de Jane Tereza, responsável pelo ajuizamento da ação e a dedicação no acompanhamento do caso. Parabenizo a postura da Chesf em colaborar com o encerramento do processo e efetivar o pagamento das indenizações”, ressaltou Eunice Dantas.
Com informações do MPF
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