Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06), na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia.
“Nós confiamos demais nessa parceria”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, na abertura do encontro. “Acho que, a partir das linhas de pesquisa que vão ser abertas com o acordo, com o fato de o IDP ter abraçado essa iniciativa, e ter apostado em nós, é algo em si já extraordinário. Sabendo que há um altíssimo grau de interesse, soube que vários alunos do IDP já procuraram a coordenação, querendo saber, pegar informações de como participar ativamente dessa iniciativa. Aqui tem uma semente que está plantada, e quero dizer que vai florescer muito, vai dar bons frutos”, acrescentou.
O acordo foi assinado por Messias, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo diretor da Escola Superior da AGU (ESAGU), João Carlos Souto, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Mendes.
O acordo prevê que as instituições devem designar no prazo de 30 dias representantes para coordenar a execução do protocolo. Além disso, a AGU e o IDP devem elaborar um Plano de Trabalho, executar ações e monitorar resultados.
“A democracia está de pé e floresce no Brasil por iniciativas como essa, como a do ministro Jorge Messias, em criar o Observatório da Democracia, que é um centro de estudo, de reflexão, de debate sobre o tema […] De modo que esse acordo que hoje se celebra com uma instituição indubitavelmente uma das mais importantes do Brasil, que é o IDP, vem justamente coroar todo esse processo de fortalecimento da democracia e temos certeza que haveremos de colher bons frutos desse acordo”, pontuou Souto.
Já Lewandowski ressaltou a importância do aprofundamento da pesquisa acadêmica sobre o assunto. Segundo o ministro, “a democracia não é um dado, é um construído, é algo que demanda um esforço de toda a cidadania em seu cotidiano. E esse esforço se faz não apenas na prática, nas atividades do Parlamento, nas instituições públicas, mas se faz, sobretudo, penso eu, na academia. É preciso estudar os altos e baixos, os avanços e recuos dessa instituição multissecular, que é a única forma válida de convivência entre as pessoas na sociedade. Eu vejo com muita satisfação, enquanto presidente deste Observatório da Democracia, a assinatura desse instrumento de colaboração com uma das maiores instituições de ensino brasileira, reconhecida pela sua excelência, que é o IDP, e tenho certeza de que ele muito contribuirá para o avanço de nossas pesquisas com relação a esse valor fundamental, que é a democracia”, avaliou.
Atividades
A partir da celebração do acordo, o Observatório da Democracia irá, com o auxílio da ESAGU, promover atividades como coordenar em conjunto cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e demais atividades acadêmicas; disponibilizar espaço para publicação de artigos científicos produzidos pelos discentes e professores em suas revistas, periódicos e veículos oficiais de divulgação; receber os discentes indicados um pelo outro para participarem dos cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa, workshops e demais atividades acadêmicas que venham a oferecer; entre outros.
Já o IDP terá a atribuição de organizar e ofertar cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e demais atividades acadêmicas; compartilhar o material de pesquisa, a fim de adaptá-los sobre forma de artigos científicos para publicação em revistas e veículos oficiais, devidamente certificados.
Para o diretor-geral do IDP, a cooperação será de grande importância tanto para a AGU como para o instituto. “Hoje, os ataques à democracia não são mais feitos por tanques, não são mais feitos por baionetas, não são mais feitos por armas, mas vêm de outras formas, não menos gravosas, não menos perigosas, e por isso me parece que a criação desse observatório, do qual nós estamos muito felizes de poder contribuir, certamente não seremos protagonistas, mas seremos participantes ativos da comunidade acadêmica”, pontuou Francisco Mendes.
Reunião
Além da assinatura do protocolo, a 3⁰ Reunião do Observatório da Democracia reuniu membros para debater a agenda de trabalhos, repassar informações sobre as ações do colegiado, aprovar critérios de indicação de convidados e apresentar o Plano de Trabalho da Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social, entre outros assuntos.
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