Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão das diárias de deslocamento pagas a cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) que residem em Brasília e estão atualmente cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação atende a um pedido de medida cautelar feito por parlamentares do partido Novo. A decisão final sobre o assunto será tomada pelos ministros do TCU.
A Secretaria de Controle Externo de Governança do TCU considerou que os pagamentos representam “fatos com considerável risco, alta materialidade e relevância, com necessidade de atuação direta do tribunal no caso concreto”.
“A fim de que a administração do Supremo Tribunal Federal suspenda a concessão de diárias, bem como abstenha-se de praticar qualquer ato com vistas ao pagamento destas a juízes cedidos àquele Tribunal, residentes em Brasília, vinculados ao TJ-DFT, até que este Tribunal delibere, em caráter definitivo, sobre o mérito da matéria ora em apreço”, destacaram os auditores do TCU.
O partido Novo argumentou que os valores das diárias recebidas pelos juízes entre fevereiro e maio somam R$ 239.171,08.
Também foi recomendada a oitiva do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, que deverá se pronunciar sobre os pressupostos da cautelar deferida no prazo de 15 dias.
O caso está agora sob a análise do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo.
O STF informou ao Metrópoles que não comentará o assunto, pois a questão ainda será julgada pelo Tribunal de Contas da União.
Redação, com informações do Metrópoles
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