“O racismo e o discurso de ódio são, acima de tudo, uma forma de poder e dominação”, afirmou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza em palestra na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, promovida nesta quinta-feira (27) pelo Comitê de Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento faz parte da campanha “Racismo não é opinião. É crime!”.
Em sua apresentação, intitulada “O racismo como fenômeno social, e a necessidade de superar o racismo em todas as suas formas”, o procurador destacou que o racismo vai além de ignorância ou ódio individual, sendo uma ferramenta histórica de poder usada para manter a dominação econômica e social. Godoy argumentou que o racismo está profundamente enraizado na estrutura do Estado Moderno, perpetuando desigualdades e consolidando a supremacia de determinados grupos.
Ele explorou a teoria do século XIX que associava a descendência africana ao personagem bíblico Cam, justificando a escravidão dos negros com interpretações distorcidas das Escrituras. Essa construção ideológica proporcionava um conforto moral aos defensores da escravidão, legitimando a exploração e subjugação de africanos.
Godoy também mencionou a análise do sociólogo peruano José Carlos Mariátegui, que argumenta que os Estados latino-americanos se formaram contra os povos negros e indígenas, utilizando discursos de ódio para evitar revoltas semelhantes à Revolução Haitiana.
O procurador ressaltou o avanço constitucional do Brasil com a Constituição Federal de 1988, que representa um marco na luta contra o racismo, estabelecendo princípios de dignidade, igualdade e a punição de práticas discriminatórias. A nova Constituição não apenas declarou o racismo como inaceitável, mas também criou mecanismos legais para combatê-lo, tornando-o crime inafiançável e imprescritível.
Durante sua palestra, Godoy abordou a presença do racismo nas instituições, destacando a alta proporção de negros na população carcerária e as taxas de homicídios, além da abordagem policial discriminatória. Ele sublinhou o problema do baixo índice de apuração de assassinatos de pessoas negras, sugerindo uma permissividade implícita à violência contra essa população.
O procurador criticou as liminares possessórias que desalojam comunidades negras de suas terras sem seguir o devido processo legal, negando-lhes o direito fundamental de existir. “Nada tira mais o direito de existir do que as liminares possessórias,” afirmou Godoy, ressaltando a injustiça e o racismo que essas decisões perpetuam.
Por fim, Godoy enfatizou a necessidade de produzir dados que evidenciem o racismo institucional e promover políticas públicas para fortalecer os direitos das comunidades marginalizadas, especialmente a população negra. Ele defendeu a implementação efetiva das cotas para aumentar a representatividade e diversidade nos espaços de poder, destacando que essas medidas são essenciais para alinhar as instituições à realidade que julgam.
Redação, com informações do MPF
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