O governo federal iniciou, nesta semana, o pagamento de indenizações no valor de R$ 120 mil às famílias dos “prédios-caixão” na região metropolitana do Recife. As primeiras entregas ocorreram em uma cerimônia na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Raquel Lyra.
O acordo, anunciado no mês passado, envolve a Caixa Econômica e é financiado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerido pelo Ministério da Fazenda. O total destinado para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão, abrangendo cerca de 13 mil famílias em 431 prédios em risco, localizados em Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.
Desde a década de 1990, a região registrou 20 desabamentos, incluindo dois incidentes fatais no ano passado, que resultaram na morte de 20 pessoas.
Até o final de 2024, 133 prédios em iminente risco de desabamento serão desocupados e demolidos. Os terrenos serão transferidos pela União ao governo estadual para usos de interesse social, como moradias populares e creches.
O solo na região metropolitana do Recife, predominantemente de barro sobre antigos manguezais, é inadequado para a construção dos “prédios-caixão” — edifícios sustentados por paredes, sem vigas. Este modelo foi amplamente utilizado nos anos 1970 pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
A coordenação do acordo envolveu a União, o governo de Pernambuco, municípios, a Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. As indenizações estão sendo pagas após a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários do SFH.
Durante a cerimônia, Lula criticou a demora de 30 anos para que as indenizações fossem realizadas. “Uma demonstração simples de que, quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido,” afirmou.
Apesar das indenizações, muitos apartamentos nos “prédios-caixão” ainda são ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia. O governo de Pernambuco, em colaboração com o Ministério das Cidades, irá promover a desocupação desses prédios, oferecendo auxílio-moradia de R$ 250, com promessa de aumento para R$ 350.
Redação, com informações da Agência Brasil
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