Aluna ganha direito de disputar competição masculina após intervenção da justiça em PE

Uma decisão histórica está chamando atenção em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A jovem Emilly Macedo, de apenas 12 anos, conseguiu na justiça o direito de participar dos jogos escolares da cidade.

A Escola Municipal Mestre Vitalino, que Emilly frequenta, não conseguiu formar uma equipe feminina de futsal devido ao número insuficiente de alunas interessadas na modalidade. O técnico da aluna recomendou uma inclusão na equipe masculina para que ela pudesse participar do torneio.

Em um primeiro momento, a inscrição da garota foi recusada pela organização do campeonato. A equipe de Emilly procurou a Defensoria Pública de Pernambuco, que determinou, através de uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, a admissão dela no campeonato.

A justiça determinou que a comissão executiva dos jogos inclua Emilly na equipe pré-mirim masculina de futsal da Escola Municipal Mestre Vitalino. A decisão foi publicada na terça-feira (30/07) pelo o juiz Rommel Silva Patriota, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru. 

Em seu pronunciamento, o magistrado destacou a obrigação constitucional de garantir prioridade absoluta e não-discriminação para crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi estipulada uma multa de R$ 50.000 (cinquenta mil reais).

Decisão judicial garantiu o direito de menina disputar competição masculina — Foto: Defensoria Pública de Pernambuco 

A abertura dos Jogos Municipais de Caruaru ocorre no dia 14 de agosto e a estreia do time de Emilly será no dia 15, às 16h.

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