Um dos caminhos adotados para resolver conflitos entre planos de saúde e seus usuários é a judicialização da saúde, onde os casos são levados à Justiça. No entanto, 78% dos brasileiros desconhecem o termo, conforme aponta o Raio-X da Saúde Suplementar no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a FGV Justiça.
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, coordenador da linha de pesquisa de Saúde da FGV Justiça, afirma que o volume de processos contra os planos de saúde contribui para o aumento das mensalidades. “A judicialização decorre basicamente da negativa de procedimentos. São negados quando as pessoas precisam, mas o plano diz que não está coberto, que está fora dos limites de contrato”, explica o ministro à CNN.
Pequenos planos de saúde enfrentam dificuldades para cumprir decisões judiciais que determinam a realização de procedimentos caros. Como resultado, os custos são repassados aos consumidores através de reajustes nas mensalidades, um movimento considerado inadequado por 64% da população, segundo a pesquisa.
O Raio-X da Saúde Suplementar também revela que o valor das mensalidades é o principal fator negativo sobre os planos, mencionado por 34% dos respondentes. Saldanha alerta que, sem reajustes, principalmente os pequenos planos de saúde, correm o risco de colapso. Até junho deste ano, 51.030.366 pessoas dependiam desses serviços, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A falência dos planos de saúde levaria os usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrenta alta demanda e sérios problemas. “Se a saúde suplementar sofrer uma degradação importante, essas pessoas vão migrar para o SUS, que já está congestionado”, diz o ministro.
O aumento dos custos dos planos de saúde também é influenciado pela evolução tecnológica, novos medicamentos e o envelhecimento da população. Entre 2010 e 2022, o número de idosos no Brasil cresceu 57,4%, passando de 14.081.477 para 22.169.101, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista André Braz, coordenador dos índices de preço do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ressalta que os investimentos em saúde são caros em todo o mundo devido à necessidade de pesquisa e desenvolvimento de novos procedimentos e medicamentos.
“É muito difícil que a pessoa física suporte esses custos sozinha. Normalmente, é necessário um subsídio do Estado para que o preço pago pelo consumidor caiba no seu orçamento”, explica Braz.
Redação, com informações do CNN
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