O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para mais um biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a atual presidente do TSE e coordenará a Corte nas eleições municipais de outubro.
O TSE é composto por sete integrantes: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas – advogados ou advogadas com notável saber jurídico e idoneidade. Os mandatos são de dois anos, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade de juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais e garantir a isonomia nas eleições.
A Presidência e a Vice-Presidência do TSE são ocupadas por integrantes do STF, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por membro do STJ.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que todos estão seguros e confiantes pelo fato de os juízes eleitorais e o país estarem sob a condução de Cármen Lúcia no pleito de 2024. A ministra agradeceu os votos e a confiança de todos os colegas.
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