A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café em Pinheiros por submeter cerca de 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença, proferida pela juíza Veronica Ribeiro Saraiva em agosto, determina o pagamento de R$ 1,8 milhão em salários, verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O fazendeiro também foi condenado a regularizar o registro nas carteiras de trabalho dos empregados e a implementar condições adequadas de trabalho.
Os trabalhadores foram resgatados em 2018, durante uma operação de fiscalização realizada por auditores-fiscais do Trabalho. A inspeção revelou graves irregularidades, incluindo alojamentos sem camas adequadas, falta de água potável e de instalações sanitárias apropriadas, além de trabalhadores menores de idade executando atividades perigosas.
A juíza ressaltou a gravidade das condições e classificou o caso como um exemplo de escravidão moderna, destacando a violação dos princípios da dignidade humana e da valoração do trabalho. O fazendeiro, que recorria semanalmente à fazenda para supervisionar os serviços, foi responsabilizado por ter conhecimento das irregularidades.
Além das indenizações, o fazendeiro foi condenado a garantir melhorias no alojamento dos trabalhadores e a seguir normas de segurança e saúde no trabalho, incluindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ele recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória.
Redação, com informações do TRT-ES
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