Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a presença de elementos racistas na obra “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato. A análise foi interrompida após o pedido de vista dos ministros Moura Ribeiro e Nancy Andrighi, logo após o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, que se posicionou pela denegação do mandado de segurança.
O debate surge da polêmica iniciada em 2010, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que o livro não fosse mais distribuído nas escolas públicas devido a trechos considerados racistas, como: “Nem Tia Anastácia, que tem carne preta” e “Tia Nastácia trepou, que nem uma macaca de carvão”. O Ministério da Educação, no entanto, anulou o veto, sugerindo que o livro viesse acompanhado de uma nota explicativa para contextualizar a obra ao seu tempo histórico.
O relator, ministro Gurgel de Faria, argumentou que, por meio do mandado de segurança, não seria possível examinar o mérito da questão. Segundo ele, o parecer do CNE, que orienta sobre o tratamento dos estereótipos raciais na literatura, não viola direitos subjetivos, não havendo, portanto, razão para a concessão do mandado de segurança.
A obra “Caçadas de Pedrinho”, publicada em 1933, é considerada um clássico da literatura infantil brasileira, mas tem gerado debates sobre a forma como retrata personagens negros, especialmente Tia Nastácia.
O caso ainda está em análise e deve ser retomado após a vista dos ministros.
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