Desde o início de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está testando um novo modelo de sessão virtual, expandindo os julgamentos online da Corte. A 5ª Turma, responsável por causas criminais, é a primeira a adotar o sistema, com uma sessão que se estende até o próximo dia 7 de outubro. Nesse formato, o público pode acompanhar o andamento da votação em tempo real, marcando uma nova fase na transparência dos processos.
Com 408 processos em pauta, a maioria dos casos envolve agravos regimentais em Habeas Corpus, além de embargos de declaração, recursos em HC e recursos especiais. Até o momento, apenas os relatores registraram votos, disponibilizados em formato PDF. Nenhum ministro divergiu ou pediu vista até esta sexta-feira, o que também é uma nova funcionalidade do sistema.
A ampliação do Plenário Virtual foi aprovada em 17 de setembro, permitindo ao STJ analisar a maioria dos processos de forma digital, exceto para ações penais originárias, inquéritos, queixas-crime e embargos de divergência.
Essa inovação visa agilizar o julgamento dos processos em meio ao aumento do acervo da Corte e a espera pela criação do filtro da relevância, o que depende de legislação específica. O Plenário Virtual também deve ajudar a minimizar os impactos das ausências dos ministros nas sessões presenciais.
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