O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional”, publicado pela Editora Fórum. A cerimônia, realizada no Salão Branco da sede do STF em Brasília, contou com a presença de ministros da Corte e diversas personalidades políticas e jurídicas. A obra reúne artigos escritos por juristas, políticos e figuras públicas que analisam a trajetória de Toffoli ao longo de seus 15 anos no Supremo. A coordenação do livro ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em parceria com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores da Corte.
Durante o evento, Toffoli fez um discurso enfatizando a importância das instituições democráticas e a permanência delas ao longo do tempo.
“Hoje é um dia de celebração. Embora o livro registre os momentos mais marcantes da minha atuação, o mais importante são as instituições. As pessoas vêm e vão, mas as instituições permanecem. Estou aqui de passagem; na verdade, o homenageado é o Judiciário, o sistema de justiça e este Supremo Tribunal Federal”, declarou o ministro, reforçando que as instituições têm enfrentado os desafios atuais, incluindo os impactos da era da pós-verdade, com responsabilidade e firmeza.
Toffoli ingressou no STF em 2009, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a morte do ministro Menezes Direito. À época, Toffoli era o mais jovem integrante da Corte, com 42 anos, após ter deixado o cargo de Advogado-Geral da União, função que exerceu desde 2007. Atualmente, com 57 anos, ele pode permanecer no STF até completar 75 anos, quando a aposentadoria compulsória é exigida, o que o manteria na Corte até 2042.
Entre os presentes ao evento estavam ex-presidentes da República, como José Sarney, além de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux, Nunes Marques e Roberto Barroso. O atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também compareceu, assim como líderes do Congresso, como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
O livro conta com artigos de diversos autores. Entre os destaques, o ministro Luís Roberto Barroso escreveu sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra, enquanto Luiz Fux abordou os desafios da Justiça na era digital. O lançamento da obra celebra os quinze anos de contribuição de Toffoli à jurisprudência do Supremo e à construção de um diálogo democrático no Brasil.
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