Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados, nesta quinta-feira (24), em meio a uma investigação que apura a venda de decisões judiciais. Entre os afastados estão o atual presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, e o futuro presidente, Sideni Pimentel, eleito para assumir o cargo em 2025.
O afastamento dos magistrados foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da operação “Ultima ratio”, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga crimes como corrupção na venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de escrituras públicas. Os desembargadores foram afastados por 180 dias.
Além de Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel, os outros desembargadores afastados são Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos eles terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar órgãos públicos ou se comunicar com outros investigados.
A operação também atinge outras figuras do sistema judiciário de Mato Grosso do Sul, como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Domingues Jeronymo, seu sobrinho Danillo Moya Jeronymo, e o juiz de Direito Paulo Afonso de Oliveira. Também foram alvos os desembargadores aposentados Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran.
Com três anos de investigações, a operação “Ultima ratio” cumpre 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá, envolvendo 220 policiais federais e servidores da Receita Federal. A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.
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