Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por chamar a recepcionista de um hotel, localizado na zona sul de Sorocaba (SP), de “negona” fedida”, entre outros insultos. O crime ocorreu em 2021. A decisão foi publicada na sexta-feira (9). Cabe recurso da decisão.
Conforme a decisão, a mulher também foi condenada ao pagamento de indenização, além de multa. Na sentença, o juiz José Carlos Metroviche afirma que a versão apresentada pela acusada em seu interrogatório, negando a prática de racismo, mostra-se isolada e contrária ao conjunto probatório.
“O argumento de que possui amigos e familiares negros, bem como a alegação de que utiliza termos similares deforma cordial, não afastam o caráter discriminatório das expressões proferidas no caso concreto, claramente empregadas com o intuito de ofender a dignidade da vítima em razão de sua cor.”
Além da pena de um ano de reclusão, a mulher também foi condenada ao pagamento de cerca de R$ 470 em multa, além de R$ 5 mil, como forma de indenização por dano moral.
Sobre o valor da indenização, o magistrado levou em consideração, entre outros pontos, o fato de a mulher denunciada ser assistida pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Com isso, considerou o valor de R$ 5 mil, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A vítima, Ruth Emanuela da Silva, considerou a sentença branda e disse que vai recorrer da decisão. “É pela humilhação que passei. E a dúvida: ‘Isso é justiça?’ Não podemos aceitar isso. Temos que fazer com que isso não aconteça mais. Ela precisava passar um tempo na prisão e conviver com todas as etnias”, afirma.
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