Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), aprovaram uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A medida foi formalizada na carta final da cúpula, divulgada no primeiro dia do encontro anual.
“Com total respeito à soberania tributária, nos comprometemos a cooperar para assegurar que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. Essa cooperação pode incluir troca de melhores práticas, incentivos ao debate sobre princípios fiscais e a criação de mecanismos antievasão, além de abordar práticas tributárias prejudiciais”, afirma o documento.
O texto foi aprovado por consenso e conta com apoio de organizações internacionais, especialistas e universidades.
Embora houvesse receios de resistência por parte da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a medidas de tributação progressiva, o tema já havia sido previamente acordado na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro. O texto final manteve a indicação da taxação sem alterações.
Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação de uma alíquota de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos, um grupo de cerca de 3 mil pessoas que detém um total de US$ 15 trilhões, poderia gerar US$ 250 bilhões anuais. Esses recursos seriam destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Apesar disso, o documento do G20 não propõe uma alíquota específica.
O texto também destaca a tributação progressiva como ferramenta para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na mesma seção, o G20 chamou atenção para o aumento da fome global, que afeta cerca de 733 milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças. A carta final reforça a necessidade de ações concretas e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa brasileira que já conta com o apoio de 82 países e diversas instituições multilaterais e privadas.
“O mundo produz alimentos suficientes para erradicar a fome, mas é necessária vontade política para ampliar o acesso. Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para mobilizar recursos e conhecimento, com foco em programas baseados em evidências e liderados pelos próprios países”, afirma o documento.
O encontro no Rio de Janeiro marca o encerramento da presidência brasileira no G20, que será transferida para a África do Sul. Sob o comando do Brasil, os temas centrais foram o combate à fome e à pobreza, a reforma de instituições multilaterais e a luta contra as mudanças climáticas.
O G20 reúne 19 países e dois blocos regionais (União Europeia e União Africana), representando as maiores economias globais e parceiros estratégicos em cooperação internacional.
Redação, com informações da Agência Brasil
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