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QUEBRA DO SIGILO: Procurador-geral do MP-MT propõe que conversas entre advogados e clientes faccionados sejam gravadas

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, sugeriu que as conversas entre advogados e clientes associados a facções criminosas sejam gravadas. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Para Deosdete, a medida seria essencial no combate aos crimes planejados dentro das unidades prisionais.

“Precisamos relativizar esse direito sim! O advogado que está atendendo um faccionado tem que ter sua conversa gravada para o bem da sociedade”, afirmou.

A proposta foi recebida com forte oposição da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), que repudiou a fala e defendeu o sigilo advogado-cliente como um direito constitucional e inviolável.

Durante o evento, o Governo de Mato Grosso anunciou a criação do Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado, reunindo o Ministério Público Estadual, o Poder Executivo, o Judiciário e outras instituições de segurança pública. O objetivo é intensificar ações contra facções criminosas e propor mudanças legislativas para reforçar o enfrentamento ao crime organizado.

A atuação de facções criminosas no estado tem gerado episódios de extrema violência. Em Cáceres, a adolescente Gabriela da Silva Pereira, de 16 anos, foi torturada e morta após criticar, em uma live, a qualidade das drogas vendidas por uma facção. Em Porto Esperidião, as irmãs Rayane e Rithiele Alves Porto foram sequestradas e mortas após supostamente realizarem um gesto associado a um grupo rival durante um festival.

Os números confirmam a gravidade da situação. Dados do Atlas da Violência 2024 e do Monitor da Violência mostram que Sorriso, no Mato Grosso, ocupa a 7ª posição entre as cidades mais violentas do Brasil, com uma taxa de 77 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2023, o estado registrou 936 crimes violentos, incluindo 919 homicídios dolosos, 15 casos de latrocínio e dois de lesão corporal seguida de morte.

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