O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão de oito nomeações de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em cargos públicos, com base na prática de nepotismo cruzado. A medida mais recente afetou a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador, para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado. Juntamente com Marcus, outras duas nomeações foram suspensas: Jacqueline Heluy, diretora de comunicação social, e Camila Moura, diretora legislativa da Assembleia. Jacqueline é sogra do sobrinho de Carlos Brandão, e Camila é sua cunhada.
A decisão do ministro Moraes determina que as nomeações e os cargos sejam suspensos imediatamente, incluindo salários e benefícios, a partir da publicação de sua decisão. Moraes argumentou que a prática do nepotismo cruzado é imoral, fere a ética institucional e compromete a razoabilidade da administração pública, ao utilizar cargos públicos para favorecimento de familiares e garantir “empregabilidade doméstica”.
Esta é a segunda decisão tomada por Moraes, que já havia suspenso anteriormente outras cinco nomeações de familiares do governador. Em outubro de 2024, o ministro determinou o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Secretaria de Saúde, e de outros familiares que ocupavam cargos importantes no governo. Entre os afastados estavam também a cunhada Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, e outros parentes como Elias Moura Neto e Gilberto Lins Neto.
Ao todo, foram oito nomeações familiares de Carlos Brandão suspensas pelo STF, sendo a mais recente a de Marcus Brandão. A decisão de Moraes reforça seu entendimento de que o nepotismo cruzado não pode ser tolerado, já que representa um desvio de conduta e desrespeito aos princípios da administração pública, comprometendo a confiança da população nas instituições governamentais.
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