A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma multinacional sediada em São Paulo não pode ser responsabilizada pela morte de um engenheiro causada por embolia pulmonar, decorrente de imobilidade prolongada em viagens longas. O profissional havia sido dispensado pela empresa dez meses antes do falecimento, ocorrido após uma viagem aérea internacional de longa duração na semana anterior, conforme apontou a perícia médica.
O engenheiro trabalhou na empresa entre 2009 e fevereiro de 2013, exercendo o cargo de consultor sênior de prevenção de perdas. Após sua dispensa, ele foi contratado por outra multinacional, para a qual realizava viagens semelhantes.
A viúva, em nome próprio e dos dois filhos pequenos, ingressou com ação contra as duas empregadoras, alegando que a rotina exaustiva de viagens contribuiu para o quadro de saúde que levou à morte do marido. Segundo a petição inicial, ele era submetido a uma agenda intensa de deslocamentos para países como Costa Rica, Panamá, Colômbia, Argentina, Bolívia e Uruguai, além de viagens frequentes dentro do Brasil.
De acordo com o relato, em novembro de 2013, após retornar de uma série de viagens que somaram 56 horas de deslocamento em uma única semana pela América Central, o engenheiro apresentou inchaço no pé esquerdo e dores nas pernas. O diagnóstico foi de trombose venosa profunda, que evoluiu para tromboembolismo pulmonar. Ele foi internado, mas faleceu 36 horas depois, aos 37 anos.
Segundo o laudo, a principal causa da doença é a chamada “síndrome da classe econômica”: a imobilidade prolongada no avião, em razão do espaço reduzido entre as poltronas, aliada à baixa oxigenação de cabines de aeronaves, influencia o aparecimento da trombose venosa profunda.
Com base nos fatos apresentados, o TST entendeu que a morte não pode ser atribuída à relação de emprego com a multinacional paulista, considerando que o falecimento ocorreu meses após o término do vínculo empregatício.
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