O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa voltada à produção de textos jurídicos no Tribunal. A sigla, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, como um marco no compromisso da Corte com a modernização e a utilização de tecnologias avançadas no Judiciário. “A MARIA é um marco do compromisso do Supremo com a modernização e a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário”, afirmou Barroso.
A ferramenta será inicialmente aplicada para gerar resumos de votos, elaborar relatórios de Recursos Extraordinários e Agravos e realizar análises preliminares em processos de reclamação, incluindo a identificação de precedentes relacionados. Desenvolvida com base em um chamamento público feito em 2023, a MARIA contou com contribuições da EloGroup, que cedeu os direitos do código-fonte à Corte, com apoio da Microsoft durante a fase de prova de conceito.
O uso da MARIA promete maior eficiência ao liberar servidores para tarefas mais complexas e aprimorar a qualidade processual com a identificação de inconsistências e a agilidade na consulta a precedentes. Durante o lançamento, Barroso destacou que a ferramenta é apenas um suporte, e que a responsabilidade final pela produção de textos e decisões continua sendo dos ministros e servidores. “Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”, concluiu.
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