O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto dirigia embriagado em Santos (SP), em 29 de dezembro do ano passado. A decisão foi tomada pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin.
PRISÃO PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA
O motorista foi preso em flagrante após realizar o teste do bafômetro, que comprovou a embriaguez. A prisão foi convertida em preventiva com o objetivo de preservar a ordem pública, evitar interferências no processo e prevenir uma possível fuga.
DEFESA QUESTIONA DECISÃO
A defesa do acusado recorreu ao STJ após ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os advogados alegaram que a prisão foi decretada de forma genérica, sem apresentar elementos concretos que justificassem a medida.
STJ AGUARDA ANÁLISE DO TJSP
Em sua decisão, o ministro Herman Benjamin destacou que o caso ainda precisa ser analisado pelo TJSP, que não concluiu o julgamento do mérito do habeas corpus. Ele aplicou, por analogia, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a atuação de instâncias superiores em decisões provisórias da origem.
Segundo o ministro, não há elementos que justifiquem uma intervenção antecipada do STJ. Assim, a análise do caso deve aguardar o esgotamento da jurisdição no TJSP.
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