A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens em seus lugares. A empresa foi obrigada a pagar R$ 5 mil de indenização a seis trabalhadoras.
HOMENS FIZERAM CURSO, E MULHERES FORAM DEMITIDAS
As técnicas alegaram que foram demitidas em junho de 2016, sem justificativa, e substituídas por homens que haviam feito um treinamento de bombeiro civil. Elas afirmaram que não foram informadas sobre a mudança e que ouviram boatos de que seriam demitidas. A empresa, por sua vez, alegou que precisava contratar empregados com a capacitação de bombeiro civil e que, no mesmo período, também dispensou alguns homens.
DISPENSA COM VIÉS DE GÊNERO
O Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, concluiu que a dispensa teve um inequívoco marcador de gênero. A ministra Kátia Arruda observou que a empresa ofereceu o curso de bombeiro civil quase exclusivamente aos homens, e questionou por que, mesmo com a oferta do curso a duas mulheres, nenhuma delas permaneceu no emprego. A decisão foi unânime, considerando a atitude discriminatória da empresa.
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