A Polícia Federal (PF) pediu que as investigações da Operação Overclean, que atingiram a cúpula do União Brasil e têm como pivô o empresário conhecido como “rei do lixo”, passem para a relatoria do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, o mais provável é que a investigação continue sendo conduzida pelo ministro Nunes Marques.
A Justiça Federal da Bahia enviou o caso ao STF, na semana passada, depois que foi identificada menção a uma autoridade com foro especial: o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA).
Ao remeter a investigação ao Supremo, o juízo de primeira instância disse que, de acordo com a PF, os autos deveriam ser distribuídos a Dino, “em razão da conexão com investigação em curso sob sua relatoria”. O pedido da corporação policial foi endossado pela Justiça.
Contudo, o presidente em exercício do STF durante o recesso do Judiciário, ministro Edson Fachin, analisou o caso e entendeu que a relatoria deveria ser determinada por sorteio — o que prontamente foi feito, com a definição do nome de Nunes Marques.
A avaliação foi de que a ação sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, que tramita sob a relatoria de Dino, não o torna automaticamente responsável por investigações específicas sobre desvios.
Prova disso, segundo fontes da Corte, é o fato de existirem mais de uma dezena de investigações mirando parlamentares por suposto mau uso das verbas públicas, espalhadas pelos gabinetes de vários relatores.
Os desvios de emendas parlamentares se dão sob circunstâncias tão variadas — e em tantos estados brasileiros diferentes — que seria impossível ter um relator universal para todas elas.
Os próprios ministros Dino e Marques já têm outros casos a esse respeito em seus gabinetes, do mesmo modo que a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
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