A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, para que a Netflix removesse sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023. A obra aborda um julgamento nos Estados Unidos em que a “possessão demoníaca” foi utilizada como defesa em um caso de assassinato.
Edir Macedo classificou o documentário como “sensacionalista” e afirmou que suas imagens foram usadas indevidamente em duas cenas que mostram “sessões de libertação”. Ele argumentou que os fatos narrados na produção não têm relação com a Igreja Universal.
Além disso, o bispo Renato Cardoso, genro de Macedo, também entrou com a ação como coautor, alegando uso não autorizado de imagens captadas em cultos da igreja. Ambos pediram que as imagens fossem excluídas ou, caso isso não fosse tecnicamente possível, que seus rostos fossem desfocados para evitar identificação.
A juíza Paula da Rocha e Silva negou o pedido de liminar, apontando que os bispos aparecem por poucos segundos e que as imagens são antigas, de baixa qualidade e dificilmente permitem sua identificação. Ela ressaltou que os trechos exibidos não associam os autores a situações vexatórias, sendo usados apenas como exemplos de rituais de “libertação espiritual”.
A magistrada também destacou que não há, no momento, indícios de dano grave aos bispos, especialmente porque seus nomes não são mencionados no documentário.
DEFESA DA NETFLIX
A plataforma argumentou que o documentário tem caráter informativo e biográfico, utilizando as imagens dentro de um contexto e sem vincular diretamente a Igreja Universal ao caso criminal abordado. A Netflix também enfatizou que os rostos dos bispos não aparecem de forma nítida nas cenas exibidas.
A decisão é provisória e o mérito do processo ainda será analisado em primeira instância. Até o momento, o documentário segue disponível na plataforma sem alterações.
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