A ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento continua sem avanço processual mais de um ano após o ocorrido. O promotor foi acusado de comparar a advogada a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, em setembro de 2023. Segundo a defesa da vítima, dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para julgar o caso, alegando possíveis impedimentos que comprometeriam sua imparcialidade.
O episódio ganhou repercussão quando um vídeo da audiência circulou nas redes sociais. Na gravação, Walber Nascimento nega ter ofendido a advogada, mas afirma que, ao considerar o conceito de lealdade, “não poderia compará-la a uma cadela, pois isso ofenderia o animal”.
“Eu disse que os cachorros eram fiéis, leais. E levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação [da advogada] com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela”, declarou o promotor.
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão, foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pena de censura, em fevereiro, por omissão. No entanto, o processo contra Walber Nascimento não avançou devido aos sucessivos impedimentos de seus pares no Ministério Público.
O advogado da advogada, Alberto Zacharias Toron, classificou a situação como “vergonhosa” e acusou os promotores responsáveis pelo caso de agir com “corporativismo”.
“O agressor que agiu contra uma mulher competente, trabalhadora, está impune da situação vergonhosa que criou. É com muita estranheza que tantos promotores tenham se declarado suspeitos, o que demonstra, infelizmente, um cooperativismo para proteger o colega. Eles só precisavam julgar se deve ou não ser dado prosseguimento ao caso, mas estão se omitindo”, afirmou Toron.
O advogado do promotor, Bruno Infante Fonseca, rebateu as acusações, afirmando que as alegações são “infundadas” e que o processo segue dentro da legalidade.
Walber Nascimento foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas dezesseis dias após o episódio, em 27 de setembro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão, garantindo ao ex-promotor um salário integral de R$ 42,3 mil, além de benefícios e o direito ao 13º salário. Segundo o MP-AM, a aposentadoria foi concedida por tempo de serviço. Antes disso, Nascimento ainda recebeu 20 dias de férias.
O Ministério Público do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas foram procurados para comentar o caso, mas não se manifestaram até a publicação desta matéria.
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