Em um processo na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), o advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) gerou grande repercussão ao apresentar uma petição repleta de ofensas à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins. O documento contém expressões extremamente agressivas, como o termo “magistrada afrodescendente”, e sugere que a decisão da juíza seria influenciada por “memória celular dos açoites”, fazendo uma comparação com os horrores da escravidão.
Em trechos ainda mais graves, o advogado faz referência a “decisões prevaricadoras” e a “bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”, além de atacar um “subordinado servidor de gabinete”, com alegações absurdas sobre abusos e comportamentos doentios.
A petição, que mistura linguagem confusa e ofensiva, inclui comparações com experimentos nazistas, citando o nome de Josef Mengele, notório oficial da SS, além de fazer menções à empresa Neuralink, de Elon Musk, de forma incoerente. No documento, o advogado também relaciona a juíza a práticas de discriminação racial e a uma suposta ligação com facções criminosas, além de reforçar sua retórica com insultos à infância da magistrada.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que o advogado já vinha se comportando de maneira inadequada, com e-mails desrespeitosos e ameaçadores dirigidos especialmente a magistradas e servidoras. A juíza, que se declarou suspeita para atuar no caso, alegou que a conduta do advogado era intolerável e poderia ser caracterizada como um ato de impunidade.
Diante da gravidade da situação, o juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, que assumiu o processo após a suspeição de Helenice Rangel Gonzaga Martins, oficiou o Ministério Público e a OAB-RJ. O objetivo é instaurar procedimentos para apurar possíveis crimes de racismo, injúria racial, apologia ao nazismo e infrações disciplinares por parte do advogado.
O caso gerou uma onda de indignação e é um exemplo claro dos limites do comportamento ético e legal dentro da profissão, além de levantar questões sérias sobre a manutenção da dignidade e respeito nas esferas judiciais.
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