O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi unânime e proferida no âmbito de um processo ético-disciplinar autônomo, anterior à prisão em flagrante do advogado por suspeita de violência doméstica, registrada em abril.
CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A ADVOCACIA
A suspensão foi fundamentada em comportamentos considerados incompatíveis com a dignidade da profissão, especialmente publicações reiteradas nas redes sociais e declarações com ampla repercussão pública. Segundo o processo, as manifestações atribuídas a João Neto teriam causado prejuízo à imagem da advocacia baiana.
Conhecido por vídeos polêmicos nas redes sociais, o advogado ganhou notoriedade com o bordão “no coco e no relógio”, expressão que, segundo apurações, faz referência a disparos de arma de fogo.
PRISÃO E LIBERAÇÃO COM MEDIDAS CAUTELARES
Enquanto o processo disciplinar seguia em andamento, João Neto foi preso preventivamente sob acusação de agredir a companheira. O episódio teria ocorrido no apartamento do casal, e a vítima precisou de atendimento médico. Ele permaneceu custodiado por 29 dias no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL).
Na última terça-feira (13), ele deixou o sistema prisional após decisão judicial que revogou a prisão preventiva, mediante imposição de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
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