A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE) determinou a suspensão cautelar de um advogado envolvido em agressão física ocorrida em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida foi tomada após a repercussão de um vídeo que mostra o momento em que o profissional desfere um tapa no rosto de outro advogado, em frente à sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.
Segundo relatos, a vítima afirmou não conhecer o agressor e disse desconhecer o motivo da agressão, ocorrida logo após ele cumprimentar o colega com um “boa tarde”.
A OAB/CE considerou a conduta registrada como incompatível com o exercício da advocacia, caracterizando inidoneidade moral e infrações éticas. Em razão disso, determinou a suspensão cautelar do advogado, comunicando a decisão ao Poder Judiciário e aos órgãos competentes da OAB para os devidos registros no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e no Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD).
Também foi ordenada a intimação do profissional para devolução da carteira da OAB e o encaminhamento do caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, para análise e adoção de providências.
A suspensão poderá durar até um ano e, conforme o § 3º do art. 70 do Estatuto da Advocacia, poderá ser convertida em suspensão preventiva. A OAB/CE reforçou o compromisso com a integridade da profissão e a defesa da ética no exercício da advocacia, destacando que o advogado deve agir com zelo, probidade e espírito cívico.
A entidade lembrou ainda que os processos disciplinares tramitam sob sigilo, conforme determina o § 2º do art. 72 do Estatuto da Advocacia.
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