As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a suspensão do serviço na última quinta-feira (16).
Uma corrida entre o bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital, e a cidade de Osasco, na região metropolitana, às 17h, que custa R$ 28 de carro estava por apenas R$ 4,50 de moto na Uber. Já na 99, o mesmo trajeto saía R$ 47, 90 de carro e R$ 6,40 de moto.
A polêmica começou quando:
- 14/05: Um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública considerou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proibia o serviço.
- 16/05: O desembargador Eduardo Gouvêa, do TJ-SP, reverteu a decisão, atendendo a um pedido da Prefeitura, e deu 90 dias para regulamentação.
A gestão municipal alega riscos à segurança, citando o aumento de mortes de motociclistas – de 403 em 2023 para 483 em 2024.
AS EMPRESAS
Ambas as plataformas foram notificadas e têm oito dias para se manifestar. Enquanto isso, o serviço segue ativo:
- 99: Afirma que está “analisando a decisão” e que o mototáxi tem respaldo em lei federal.
- Uber: Enviou pedido de esclarecimentos ao TJ-SP e lembra ter decisões judiciais favoráveis à atividade.
Se as empresas não cumprirem a ordem, podem sofrer multas ou bloqueio. A Prefeitura tem até agosto para definir regras – ou o serviço será banido definitivamente.
Enquanto isso, passageiros e motofretistas ficam no limbo jurídico, entre ofertas baratas e a incerteza sobre o futuro do serviço.
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