O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…
Em meio à polêmica gerada pelas sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino se pronunciou publicamente nesta quarta-feira (30) em defesa do colega de…
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo assinaram, nesta terça-feira (29), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com a família do ex-prefeito Paulo Maluf. O acordo…
Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) que pertence à Auto Peças Universitária Ltda., empresa executada na ação. Contudo, o imóvel era utilizado como residência pelo sócio. O…
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. Ambos…
A Justiça paraense extinguiu uma ação civil pública que questionava a ausência de notificação prévia a consumidores negativados por empresas de proteção ao crédito. A decisão, proferida pelo juiz Antonio José dos Santos, da Comarca de São Geraldo do Araguaia,…
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou terça-feira (29/7) uma nota oficial que confirma a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. No comunicado, o ministério se refere a ela como “uma brasileira que se encontrava…
