A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, permitiu que as empresas Rumble e Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, anexem uma nova ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes à ação que movem contra ele. O STF não…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou embargos contra decisão que fixou honorários advocatícios após rejeição de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. O caso foi relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. A controvérsia surgiu quando a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão apresente esclarecimentos sobre supostas violações às regras de sua prisão domiciliar. Brazão é um dos réus no processo sobre o…
Em um encontro de inspiração e protagonismo reunindo lideranças femininas da advocacia, a conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, compartilhou sua trajetória e lições para enfrentar os desafios na advocacia. Com mais de 22 anos de profissão…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um monitor de portaria de escola que, distraído com o uso de celular, não impediu a entrada de uma pessoa não…
Apenas 5 das 29 testemunhas arroladas pelas defesas compareceram às audiências realizadas nesta quarta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) para os processos que investigam os núcleos 2 e 4 dos atos golpistas pós-eleitoraisde 2022. Entre os ausentes estavam políticos…
O Instagram terá que excluir contas que utilizam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta. A decisão, proferida pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar após o descumprimento…
A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente uma ação proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra um ex-gestor da capital do estado. A decisão baseia-se no entendimento de que as análises feitas por Tribunais de Contas…
Um homem que invadiu as dependências de uma escola pública para usar drogas com colegas teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que a entrada no imóvel sem…
O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…
