O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Estela Aranha foi escolhida para uma nova cadeira, enquanto Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo que já ocupava.…
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) destacou a necessidade de maior abertura para alterações na modalidade de…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em processos judiciais e administrativos, seguindo as diretrizes da Resolução CNJ 625 A medida atualiza as regras previstas na Resolução CNJ 270/2018, que trata do…
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador Deca do Sindicato (PSOL), eleito em 2024 em Bento Fernandes, município a 95 quilômetros de Natal. A decisão pode ser recorrida no Tribunal Superior…
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realize novo concurso público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, regulado pelo Edital 1 A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, nesta quarta-feira (9) para discutir a resposta do Brasil ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. A decisão de Donald…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeira instância e reconheceu que uma atendente de pamonharia em Aparecida de Goiânia foi vítima de assédio sexual por parte do dono do estabelecimento. O…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A magistrada, empossada em julho de 2022, estava afastada desde setembro de 2023 devido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por um cidadão que solicitava que o Congresso Nacional e o Presidente da República editassem uma norma regulamentando a aplicação da pena de morte em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do INSS para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios poderá ser excluído tanto do limite do arcabouço fiscal quanto…
