A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro. Com…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss e determinou imediata prisão. Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não cumpriram critério de transparência. São elas: Associação Moria e Programando o Futuro. Segundo o despacho do ministro,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho, com o lançamento da ferramenta Chat-JT. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), durante a abertura…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda a cobrança de um débito previdenciário de R$ 768 milhões do Estado de Alagoas até a conclusão de dois procedimentos fiscais que apuram possíveis irregularidades no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou neste domingo (2.fev.2025) que sua decisão sobre o piso constitucional da saúde se aplica a todos os processos envolvendo emendas parlamentares. No final de 2024, Dino já havia liberado parte…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de seis horas em sua viagem devido à falta de combustível no…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho reexamine o caso de uma bancária do Santander demitida por justa causa após não retornar ao trabalho ao fim do auxílio-doença. A decisão ocorre porque,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura um esquema de corrupção que teria desviado R$ 1,4 bilhão em emendas…
